Comissão de Justiça e Redação convoca audiência pública para 22/04/2024
Audiência será na próxima segunda-feira e contará com dois projetos em discussão
A Câmara Municipal de Porto Ferreira realizará, por meio de suas Comissões, audiência pública na próxima segunda-feira (22/04), antes da realização da sessão ordinária, a partir das 18h, para a discussão de dois projetos de lei que estão em tramitação.
As Comissões responsáveis pela audiência são: Justiça e Redação, por meio de seu presidente, vereador Ricardo Patroni (PSD), Finanças e Orçamento, presidida pelo vereador Alan João Orlando (PSB), Defesa do Meio Ambiente, presidida pelo Vereador João Lázaro Batista (PSDB), Segurança Pública, cujo presidente é o Vereador Élcio Gustavo Silveira Arruda.
O Projeto de Lei nº 11/2024, de autoria do Executivo, institui a Cavalgada Ferreirense no Calendário Oficial de Eventos do Município de Porto Ferreira e dá outras providências.
O Projeto de Lei nº. 13/2024, de autoria do Executivo, dispõe sobre a doação com encargos do lote que especifica.
A audiência será transmitida ao vivo por meio das redes sociais da Câmara Municipal (Instagram, Facebook e YouTube). Aos munícipes que quiserem participar poderão comparecer presencialmente ao Plenário do Poder Legislativo (avenida Engenheiro Nicolau de Vergueiro Forjaz, 1068) ou pelas transmissões.