Legislação

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• Categoria: Resolução

Categoria Legislação QualquerEmenda a LOMLei ComplementarLei OrgânicaResolução

Status Legislação QualquerVigente

Ano Legislação Qualquer201820172016201520142012201120102006200520022000199819920001

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Categoria

• Emenda a LOM 25
• Lei Complementar 1
• Lei Orgânica 1
• Resolução 12

Status

• Vigente 2

Ano

• 2018 6
• 2017 4
• 2016 9
• 2015 5
• 2014 1
• 2012 1
• 2011 1
• 2010 1
• 2006 1
• 2005 1
• 2002 1
• 2000 5
• 1998 1
• 1992 1
• 0001 1

Pesquisa Avançada

Resolução 6/2016
Status:
Súmula:  dá nova redação ao Artigo 109 da Resolução 03, de 8 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal
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Resolução 5/2016
Status:
Súmula:  autoriza a desincorporação física e contábil de bens móveis sob a responsabilidade da Câmara Municipal de Porto Ferreira, e autoriza a doação dos mesmos para o Poder Executivo Municipal; para a Ordem ...
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Resolução 4/2016
Status:
Súmula:  n° 04/2016, que dá nova redação ao Artigo 17 e cria o artigo 17-A na Resolução n°03, de 08 de novembro de 1994; Para Ordem do Dia da próxima Sessão
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Resolução 3/2016
Status:
Súmula:  N° 03/2016, da Mesa Diretora, que autoriza a desincorporação física e contábil de bens moveis sob a responsabilidade da Câmara Municipal de Porto Ferreira, e autoriza a doação dos mesmos para o Poder ...
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Resolução 2/2016
Status:
Súmula:  que disciplina a utilização do prédio da Câmara Municipal para a realização de reuniões, palestras, audiências, entre outros eventos
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Resolução 1/2016
Status:
Súmula:  autoriza a desincorporação física e contábil de bens móveis sob a responsabilidade da Câmara Municipal de Porto Ferreira, e autoriza a doação dos mesmos para o Poder Executivo Municipal
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Resolução 4/2015
Status:
Súmula:  que dispõe sobre a formação da Comissão Processante, para apurar denuncia contra a Prefeita Municipal, sobre possível nepotismo e favorecimento familiar envolvendo processo licitatório da Administraçã...
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Resolução 3/2015
Status:
Súmula:  dá nova redação ao Artigo 44 da Resolução n" 03, de 08 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal
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Resolução 2/2015
Status:
Súmula:  dá nova aos incisos I e II do Artigo 17 da Resolução nº 03/94 de 08 de novembro de 1.994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal
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Resolução 1/2015
Status:
Súmula:  Altera a alínea b do Inciso II do Artigo 34 e o Artigo 42 da Resolução n° 3/94, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Porto Ferreira
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Resolução 6/2010
Status:
Súmula:  dá nova redação ao artigo 3°, da Resolução N." 03/94, de 08 de novembro de 1994 - Regimento Interno
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Resolução 5/2005
Status:
Súmula:  dá nova redação ao parágrafo 7° do Artigo 108, da Resolução N.° 03/94, de 08 de novembro de 1994 - Regimento Interno
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