Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Emenda a LOM 25/2018

 Dispõe sobre alteração na Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Detalhes

Emenda a LOM 24/2018

 Que revoga o inciso XIV, do Artigo 8º da Lei Orgânica do Município de Porto Ferreira.
Detalhes

Emenda a LOM 23/2018

 Dispõe sobre alteração na Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Detalhes

Emenda a LOM 22/2018

Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2017, que cria o inciso XXXIV, ao Artigo 69 da Lei Orgânica Municipal.
Detalhes

Emenda a LOM 21/2018

 Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 03/2017, do Executivo, que altera o Artigo 109, da Lei Orgânica do Município de Porto Ferreira.
Detalhes

Emenda a LOM 20/2017

 Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 04/2017, que dispõe sobre alteração na Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Detalhes

Emenda a LOM 19/2017

 Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2017, que dispões sobre alteração na Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Detalhes

Emenda a LOM 18/2017

 Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 03/2017, do Ver. Alan João Orlando, que dispõe sobre alteração na Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Detalhes

Emenda a LOM 17/2017

 Emenda à Lei Orgânica nº 17/2017, que dispõe sobre alteração na Lei Orgânica Municipal e dá outras providências
Detalhes

Emenda a LOM 16/2016

 Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município.
Detalhes

Emenda a LOM 15/2016

 Modifica o Artigo 142, da Lei Orgânica do Município.
Detalhes

Emenda a LOM 14/2016

 Altera a redação do Artigo 71 da Lei Orgânica do Município de Porto Ferreira
Detalhes

Emenda a LOM 13/2015

 
Detalhes

Emenda a LOM 12/2014

 modifica a redação do Artigo 77 da Lei Orgânica do Município de Porto Ferreira
Detalhes

Emenda a LOM 11/2012

 cria os §§ 2º, 3º, 4º, 5º e 6º para o Artigo 117, e passa o atual Parágrafo Único para § 1º, da Lei Orgânica do Município de Porto Ferreira
Detalhes

Emenda a LOM 10/2011

 dá nova redação ao inciso II do Artigo 7º da Lei Orgânica do Município de Porto Ferreira
Detalhes

Emenda a LOM 9/2006

 dá nova redação ao Artigo 25 e aos §§ 1° e 2°, da Lei Orgânica do Município de Porto Ferreira
Detalhes

Emenda a LOM 8/2002

 dá nova redação ao Artigo 189, da Lei Orgânica do Município de Porto Ferreira
Detalhes

Emenda a LOM 7/2000

 dá nova redação ao art. 141, da Lei Orgânica do Município de Porto Ferreira
Detalhes

Emenda a LOM 6/2000

 dá nova redação ao art. 130, da Lei Orgânica do Município de Porto Ferreira
Detalhes

Emenda a LOM 5/2000

 cria o parágrafo único, para o art. 116, da Lei Orgânica do Município de Porto Ferreira
Detalhes

Emenda a LOM 4/2000

 dá nova redação ao art. 120 e seu § 1º, da Lei Orgânica do Município de Porto Ferreira
Detalhes

Emenda a LOM 3/2000

 dá nova redação ao art. 72, da Lei Orgânica do Município de Porto Ferreira
Detalhes

Emenda a LOM 2/1998

 dá nova redação ao § 2º do Artigo 15 da Lei Orgânica do Município de Porto Ferreira
Detalhes

Emenda a LOM 1/1992

 dá nova redação ao inciso II do Artigo 7º da Lei Orgânica do Município de Pôrto Ferreira
Detalhes