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336 documentos encontrados(as)
Moção de Aplauso Nº 44/2024
Homenagem à Equipe Ferreirense de Powerlifting pelo Destaque no Campeonato Brasileiro.
Data: 15/08/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 1174/2024
Nº Processo: 1224/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 363/2024
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora MARIA ANGELA ARNONI MORETTO.
Data: 15/07/2024
Nº Protocolo: 2271/2024
Nº Processo: 1045/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 362/2024
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor CECILIO MARIA DE MELO.
Data: 15/07/2024
Nº Protocolo: 2270/2024
Nº Processo: 1044/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 593/2024
Sugerindo dar a denominação de JOSÉ BIAZZI, a uma das ruas ou logradouros públicos do município de Porto Ferreira.
Data: 01/07/2024
Nº Protocolo: 2201/2024
Nº Processo: 976/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 592/2024
Sugerindo dar a denominação de EDERSON PEREIRA FERRARI, a uma das ruas ou logradouros públicos do município de Porto Ferreira.
Data: 01/07/2024
Nº Protocolo: 2200/2024
Nº Processo: 975/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 280/2024
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora MARIA LUIZA DAS DORES FERREIRA PIRONDI.
Data: 03/06/2024
Nº Protocolo: 2090/2024
Nº Processo: 842/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 279/2024
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora MARIA FRANCISCA FERREIRA
Data: 03/06/2024
Nº Protocolo: 2089/2024
Nº Processo: 841/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Resolução Nº 03/2024
Que Altera a Resolução nº 03, de 25 de setembro de 2018 que dispõe sobre a realização de despesas por meio de adiantamento; a Resolução nº 07, de 27 de junho de 2023, que Regulamenta o pagamento de diárias e indenização de viagens previstos nos arts. 100 e 100A da Lei Complementar n° 37, de 03 de outubro de 2000, aos servidores púb...
Data: 22/04/2024
Nº Protocolo: 1897/2024
Nº Processo: 657/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 178/2024
Solicitando informações se existe uma programação para uma limpeza total no início da Rua Francisco Prado, Jardim Salgueiro, no Minhocão (Elevado Tancredo Neves) até o início da Av. Nicolau Bruno, Jardim Porto Novo, assim como manutenção e limpeza da pracinha do ponto de circular existente no local.
Data: 15/04/2024
Nº Protocolo: 1810/2024
Nº Processo: 574/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 177/2024
Solicitando informações se existe programação para uma manutenção geral no entorno do complexo da área da Saúde Municipal, englobando a Farmácia Municipal, CEMI e Secretaria Municipal de Saúde, como a realização de consertos e manutenção nas calçadas portuguesas, assim como nas guias e sarjetas, além de uma limpeza geral no leito...
Data: 15/04/2024
Nº Protocolo: 1809/2024
Nº Processo: 573/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei do Legislativo Nº 02/2024
Que dispõe sobre a reposição do valor do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e/ou Cargos com atribuições equivalentes.
Data: 18/03/2024
Nº Protocolo: 1649/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Resolução Nº 02/2024
Que concede auxílio alimentação aos funcionários ativos da Câmara Municipal e estagiários.
Data: 18/03/2024
Nº Protocolo: 1596/2024
Nº Processo: 369/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Resolução Nº 01/2024
Que concede revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Porto Ferreira.
Data: 18/03/2024
Nº Protocolo: 1595/2024
Nº Processo: 368/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei do Legislativo Nº 01/2024
Que dispõe sobre a revogação da Lei Municipal Nº 3.558, de 11 de março de 2020.
Data: 18/03/2024
Nº Protocolo: 1594/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 96/2024
Solicitando que seja oficiado ao Diretor do DER – Departamento de Estradas de Rodagem, Divisão Regional de Rio Claro - DR. 13, para que determine a realização de operação tapa buracos e posterior recapeamento, bem como serviço de limpeza e corte de mato nas margens da Rodovia SP-328 - Rodovia Luiz Pizetta, trecho que compreende o períme...
Data: 26/02/2024
Nº Protocolo: 1529/2024
Nº Processo: 307/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
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